7577/2022

Detalhes do Processo

Processo nº

7577/2022 Data Entrada 12/09/2022 11:04:06

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 02.664.384/0001-72

Entidade Vinculante

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 02.664.384/0001-72

Responsável(eis)

CARLOS MURAD - CPF: 00498502880
JOAO PEDRO MIRANDA DOS REIS - CPF: 23869356391
OSANAN MOURA DOS SANTOS - CPF: 47632267115

Interessado(s)

OLACY MARIA DE S CAVALCANTE - CPF: 14631318368

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 007/2021 - Exercício 2022

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA

Representante do MPC

Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
20	DESPACHO 29/2023	08/05/2023 15:51:26
19	DECLARAÇÃO DE ENVIO 348/2023	04/04/2023 17:24:49
18	OFÍCIO 325/2023	04/04/2023 17:17:44
17	CERTIDÃO 744/2023	04/04/2023 13:32:45
16	EXTRATO DE DECISÃO 609/2023	04/04/2023 10:17:09
15	RESOLUÇÃO 151/2023 Pub. BO nº 3218 em 04/04/2023	03/04/2023 17:21:07
14	PROPOSTA DE DECISÃO 102/2023	03/04/2023 17:21:07
13	RELATÓRIO DO PROCESSO 103/2023	15/03/2023 16:07:56
12	DESPACHO 350/2023	15/03/2023 16:05:22
9	CERTIDÃO 90/2023	03/03/2023 14:27:26
8	ALEGAÇÃO DE DEFESA OU RAZÕES DE JUSTIFICATIVA 2355577/2023	27/02/2023 07:54:12
7	DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 2354819/2023	23/02/2023 07:56:29
6	DECLARAÇÃO DE ENVIO 198/2023	15/02/2023 14:36:53
5	CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 51/2023	14/02/2023 15:50:30
4	DESPACHO 226/2023	14/02/2023 10:14:12
3	PARECER 128/2023	07/02/2023 14:43:27
2	PARECER TÉCNICO 5/2023	06/02/2023 17:20:46
1	AUTUAÇÃO 7577/2022	12/09/2022 11:04:06

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	11ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	27/03/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 151/2023 Pub. BO nº 3218 em 04/04/2023	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.